Carta aos ARTISTAS Capixabas

Hoje me deparei com uma "Carta aos ARTISTAS Capixabas", de autoria de Sérgio Torrente, Artista Popular e Arte-Educador, indicado pela FECATE para dar seu parecer em alguns projetos da Lei Rubem Braga - Vitória/ES onde torna público, inclusive, o parecer solicitado.
Vale a pena ler e discutir o teor desta "Carta", uma vez que levanta questões importantes do cenário cultural capixaba.
Precisamos entender o que é uma Lei de Incentivo e qual a sua finalidade. Precisamos entender que a Lei de Incentivo não deve ser uma forma de "encher o bolso de dinheiro", passando por cima de tudo e tentando burlar a lei.
A Lei Vila Velha Cultura e Arte - Vila Velha/ES e o Conselho de Cultura de Vila Velha (que avalia o mérito dos projetos), teem sofrido diversas críticas e pressões ao fazer um trabalho sério, idôneo, imparcial e transparente, buscando oferecer um resultado satisfatório aos Artistas, Munícipes e Poder Público. Estas críticas são feitas exatamente pelo levantamento de questões como:
- clareza dos projetos
- exigência de documentação obrigatória
- definição correta de proponentes e participantes
- superfaturamento dos projetos (materiais e cachês)
- direitos autorais
- cumprimento das leis (a de incentivo e suas correlatas)
- cumprimento dos prazos de execução
- prestação de contas

Parabéns ao Sérgio Torrente por levantar estas questões e que possamos discutí-las com sabedoria, maturidade e bom senso.

Nos dois próximos post's, leia a carta e o parecer.